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quinta-feira, dezembro 10, 2009

Arthur Virgilio defende mudança no Estatuto da Igualdade Racial

Alegando que a população do Amazonas não é predominantemente negra, o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (09), uma melhor análise pelo Senado do projeto de Estatuto da Igualdade Racial, votado recentemente na Câmara dos Deputados no âmbito de um acordo partidário no qual a matéria nem precisou ir a Plenário.

Arthur considerou sensato a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ter adiado a deliberação da matéria. Ele disse que o texto é importante e merece ser examinado com urgência, mas defendeu a adição de uma "palavrinha, uma ressalva" capaz de tornar o texto mais adequado a um país com a diversidade étnica do Brasil. E já falou sobre o assunto com o líder do governo, Romero Jucá, que concordou com um exame mais detalhado da matéria, segundo Virgílio.

- Como parlamentar amazonense, o que tenho a observar é que nós temos uma identidade cabocla no Amazonas. É escassa a população negra naquele estado. A predominância é absolutamente do elemento indígena com o elemento europeu - disse ele.

De acordo com Arthur Virgilio, são freqüentes as queixas em seu estado quanto à exclusão do caboclo e sua identidade cultural e histórica do Estatuto da Igualdade Racial.

- Para mim, Zumbi é um herói, mas um herói muito mais próximo de mim é o índio Ajuricaba, que resistiu até a morte contra Portugal, liderando com enorme maestria uma verdadeira guerrilha contra o colonizador português. Então são valores que não podem ser esquecidos

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Paulo Paim pede que Senado vote Estatuto da Igualdade Racial ainda este ano

Paim protesta contra mudanças no projeto do Estatuto da Igualdade Racial

" V. Exª, bem como o Senador Rodolpho Tourinho, o Senador Antonio Carlos Magalhães e a Senadora Roseana Sarney nos ajudaram muito na aprovação daquele projeto. Todos trabalharam muito, Sr. Presidente.
O projeto foi para a Câmara, eu diria, com uma redação avançada até para o momento da vida brasileira. A Câmara entendeu que tinha de retirar os pontos polêmicos e retirou os quatro pontos principais. Assim mesmo, entendendo a correlação de forças na Câmara, digo: “Bom, vamos aprovar o que veio da Câmara”. Fiquei surpreso ao saber que mesmo aquilo que veio da Câmara, que é um retrocesso em relação àquilo que o Senado aprovou anos atrás na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), não poderia ser votado, porque o Relator entendeu que tem de ser alterado. Lamento muito que ainda estejamos debatendo um Estatuto para combater preconceitos, sem conseguirmos aprová-lo de forma definitiva.
Enfim, Sr. Presidente, vou trabalhar muito ainda para ver se, ainda este ano, o Senado aprova o relatório que veio da Câmara, que é muito pior do que o relatório que o Senado já aprovou. Se dissessem para mim que iríamos rejeitar o que veio da Câmara e que aprovaríamos o que o Senado já aprovou, eu bateria palmas! Mas não querem aprovar o da Câmara, porque entendem que têm de piorá-lo ainda mais. Aí é lamentável! Espero que seja uma voz isolada com essa posição, de quem quer fazer essas alterações, suprimindo artigos que são fundamentais para o combate ao preconceito."

FONTE: AGÊNCIA SENADO

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