Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.

A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.

O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.

Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.

– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.

Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.

Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Descendentes de escravos brasileiros disputam posse de terra com fazendeiros em 14 estados do país

FONTE: CORREIO BRASILIENSE

Concessão da posse de terras quilombolas é 400% menor no governo Lula em relação à gestão FHC

Atual presidente do Incra atribui baixos números à burocracia

Focado nas políticas públicas sociais, o governo Luiz Inácio Lula da Silva perde para o do tucano Fernando Henrique Cardoso quando o assunto é a regularização de terras quilombolas. Embora o petista tenha destinado R$ 2.003.296.542 para serem aplicados na área entre 2008 e 2011 — valor que inclui gastos com saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental e incentivo à produção local —, o número total de área para as quais foram concedidos títulos definitivos a seus ocupantes é quase 400% inferior ao montante normalizado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto o atual governo reconheceu aos descendentes de escravos a posse de 174.469 hectares, área equivalente a quase 175 mil campos de futebol, a soma alcançada pela administração anterior foi de 780.861 hectares. A diferença também é verificada na quantidade de famílias favorecidas. Enquanto o tucano beneficiou 6.853 famílias, Lula chegou a apenas 4.217.

Para justificar os baixos números de regularização de terras quilombolas conseguidos pelo governo petista, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, culpa a burocracia. “O processo pode se estender por mais de uma década. Infelizmente não podemos fazer nada para agilizar isso”, diz o presidente. Segundo ele, o procedimento para que uma comunidade consiga o título definitivo das terras implica em diferentes e demoradas etapas. “A primeira é a certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Em seguida, depois da abertura do processo no Incra, é emitido o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação RTID. Após a publicação desse relatório, decorre um prazo para o recebimento de eventuais contestações de interessados particulares. Caso essas reclamações não sejam procedentes, o RTID é aprovado em definitivo. Depois dessa fase, publicamos portaria reconhecendo e declarando os limites do quilombo”, explica, ao tentar resumir pontos referentes à longa tramitação desses processos.

Às escuras

Em Paracatu, a 230km de Brasília, o Correio encontrou algumas das vítimas dessa morosidade. Na comunidade quilombola Família dos Amaros, descendentes de escravos aguardam desde 2004, quando recebeu a certificação de autodefinição da FCP, que o Incra emita o RTID. “Eles já vieram aqui algumas vezes. Mas até agora o Incra não deu nenhum documento”, cobra a presidente da associação, Maria da Abadia Pereira, 63 anos. “Prometeram colocar luz para a gente, mas nem sinal. Aqui perto tem postes e já chegou luz”, protesta Maria. Também descende de escravos, Cândida Pereira Melo, 55 anos, não vê a hora de poder usufruir dos benefícios da rede elétrica. “Seria muito bom ter nosso território de volta e um fio para ligar a luz”, sonha ela na companhia do marido Moacir de Melo, 64 anos.

Território

Criado a partir de uma ordem de serviço, o RTID é elaborado por uma equipe multidisciplinar do Incra e tem o objetivo de identificar e delimitar o território de um quilombo reivindicado pelos descendes
de escravos. O documento inclui informações cartográficas, fundiárias, agrônomas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas.

Os dados, segundo o Incra, são coletados em pesquisas de campo e junto com instituições públicas e privadas. Depois de concluído, o RTID, o mesmo deve ser aprovado pelo Comitê de Decisão Regional (CDR).

Comparações

Confira os números petistas e tucanos na regularização das terras dos quilombolas

• Governo FHC com 46 títulos e total de 780.861 hectares
• Governo Lula com 60 títulos e total de 174.469 hectares

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Prefeito na briga

Conhecida por seu patrimônio histórico e pela produção de ouro, grãos e pecuária leiteira, o município de Paracatu, a 230km de Brasília, é palco de uma disputa secular por terras remanescentes de quilombos. Uma das mais emblemáticas é entre a Família dos Amaros e os latifundiários que não os reconhecem como descendentes de escravos, embora a Fundação Cultural Palmares tenha emitido certificado de autodefinição para o grupo em 2004. De acordo com a presidente da Associação dos Amaros, Maria da Abadia Pereira, a área reivindicada é de 1.083 hectares, enquanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou 930 hectares como território quilombola.

Um dos maiores adversários da Família dos Amaros no processo de titulação da área reivindicada é o próprio prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho (PMDB). “Minha família comprou essa propriedade há mais de 20 anos e vamos lutar até o fim por essas terras. Mesmo que o Incra reconheça, vamos recorrer em todas as instâncias. Eles não são quilombolas. Apenas uma família vive no local”, anuncia, se referindo a única casa de barro erguida na área original do quilombo, onde moram cinco integrantes da Família dos Amaros. A pequena casa serve para assegurar o direito de posse da terra aos outros quilombolas, que deixaram a região e criaram o bairro de Paracatuzinho, situado na periferia da cidade.

FONTE: CORREIO BRASILIENSE

1835, JANEIRO, DOS MALÊS

No ano de 1835, ocorreu em Salvador, Bahia, a Revolta dos Malês.

Mas quem são os malês? A vocábulo “male” deriva da palavra da língua ioruba “imale”. Eram considerados malês os negros mulçumanos que resistiram e reagiram à imposição do catolicismo, mantendo sua crença e cultura. Bastante instruídos, por vezes, até mais do que seus senhores, os malês organizaram inúmeros levantes, o mais conhecido é a Revolta dos Malês.

Entre os líderes dos malês estavamPacífico Licutã,Manuel Calafate eLuis Sanim, juntos, conseguiram munição, armamentos e elaboraram um plano de luta contra os senhores, visando soltar escravos e conseguir liberdade religiosa. A batalha aconteceu no centro de Salvador com os malês atacando subitamente uma patrulha do exército. Porém, uma denúncia alertou sobre o início da revolta.

Na noite de 24 de janeiro de 1835, alguns malês foram cercados pela polícia na Casa de Manuel Calafate, local onde muitos rebeldes foram mortos e presos. As autoridades agiram com rapidez, conseguiram combater ataques aos quartéis de Salvador, expulsando os revoltosos. Ao tentar fugir da cidade, um grupo de mais de quinhentos malês foi barrado na vizinhança do Quartel de Cavalaria em Água de Meninos, onde ocorreram os combates decisivos, todos vencidos pelas forças policiais.

Neste confronto morreram sete integrantes da polícia e setenta malês. Aproximadamente duzentos escravos foram detidos no Forte do Mar e julgados nos tribunais. As condenações foram a pena de morte para os principais líderes, trabalhos forçados, fuzilamentos e açoites.

De acordo com o historiador João José Reis:

“durante o levante, seus seguidores ocuparam as ruas usando roupas islâmicas e amuletos contendo passagens do Alcorão, sob cuja proteção acreditavam estar de corpo fechado contra as balas e as espadas dos soldados”.

A Revolta dos Malês foi controlada com rapidez, mas acabou aumentando o medo de rebeliões de escravos em todas as províncias. O receio era de que os africanos conseguissem sua independência, como acontecera no Haiti naquela mesma época. Isso fez com que os senhores passassem a agir de forma mais rigorosa com os escravos e, em Salvador, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas e de praticar as suas cerimônias religiosas.

Curiosidades

• 
  Documentos revelam que existia uma sociedade secreta de escravos no Brasil. Numerosa e bem organizada, era dividida em círculos com hierarquia de categorias. Cada um tinha cinco membros, o chefe recebia ordens do mandante superior, que era comandado pelo chefe principal. A maioria dos participantes destes grupos era de escravos melês. Os segmentos tinham Santo Antônio como protetor, ao qual se referiam como El-Banda e os chefes com menor poder de decisão eram chamados Tates-Corongos. As organizações eram tão minuciosas que os chefes supremos não foram descobertos até hoje.

• Em 1809, a sociedade secreta negra Ogboni atacou fazendas e libertou escravos, em 1816, vários engenhos em Santo Amaro foram incendiados. Já em 1826, o quilombo Urubu quase ocupou Salvador.

• Uma das técnicas de luta usadas na Revolta dos Malês foi a capoeira.

• Entre os mortos e feridos da batalha, um livrinho escrito em árabe com trechos do Alcorão foi encontrado no pescoço de um malê baiano.

FONTE: historiabrasileira

O HAITI É VUDÚ

O Haiti e o Vudú

Por: Max Beauvoir, a mais alta autoridade do Vudú, em entrevista a Francisco Peregil, do El País. -

Porto Príncipe/Haiti - Em longa entrevista ao jornalista Francisco Peregil, publicada nesta sexta-feira (22/01), pelo jornal El País, de Madri, Max Beauvoir, a Autoridade Suprema dos adeptos do Vudú no Haiti, denuncia que “estão tratando os mortos como lixo”.

Segundo Beauvoir, de 74 anos, que esta semana se reuniu com o presidente René Préval, a pedido deste, a questão dos enterros das vítimas do terremoto é muito grave.

“Estão tratando as pessoas como lixo, sem a dignidade e o respeito que merece qualquer vivo. Sei que a situação é complexa e eu não tenho a solução. Porém, estou certo de que se tivéssemos nos sentado para conversar, haveríamos encontrado alguma forma em meia hora. E ainda estamos a tempo, porque ainda faltam muitos mortos para enterrar”, denuncia.

Beauvoir, que é chamado de Ati, palavra que quer dizer uma grande árvore que se abre como um guarda chuva para proteger as mais pequenas, é casado, tem uma filha de 45 anos. Ele vive rodeado de árvores gigantescas que considera sagradas, a uma hora de Porto Príncipe, a capital haitiana. O repórter do El País o descreve na entrevista, vestindo uma camisa guaiabera branca, e acrescenta que é fluente em crioulo, francês, inglês e espanhol. Sua casa tem forma circular e é cercada por vários templos e jardins nos quais há uma espécie de museu com esculturas de Vudú.

No Haiti se costuma dizer que 80% da população é cristã, 20% protestante e 100% professa o Vudú.

Cerimônia aos mortos

Os adeptos do Vudú, segundo Beauvoir, celebram a cerimônia dos enterros durante nove dias. “Aí reunimos a família, os amigos e inimigos do morto. Durante esse tempo comemos e convivemos juntos. Quem tenha alguma coisa que dizer sobre o morto, diz, seja bem ou mal. Depois enterramos o corpo, mas a alma vai para debaixo do mar, um ano e um dia e ou sete anos e um dia, depende. Durante esse tempo, se purifica. E importante que saibam que nós cremos na reencarnação e que a pessoa vive oito vezes como mulher e oito vezes como homem. Isso é assim porque o objetivo da vida é ganhar conhecimento. Depois desse processo, todo mundo, sem exceção, se integra em Deus e começa uma existência em que cuida de todas as coisas vivas do Universo”, explica ao repórter.

A idéia que se faz do Vudú como crença cujos bruxos (ele renega essa denominação) ou sacerdotes podem inflingir danos à outras pessoas, valendo-se de bonecos em que são postos alfinetes, ele garante, é totalmente falsa. “Não vi nem um só boneco desses em todo o Haiti. Em qualquer grupo social há gente boa e gente má, mas no Vudú não se promove que se faça dano a ninguém. Há uma vertente religiosa do Vudú e outra vertente filosófica. Temos normas muito bem definidas sobre como viver, como sentar-se, comer, caminhar. É isso o que permite a um haitiano reconhecer a outro em qualquer parte do mundo, apenas vendo-o simplemente andando ou longe”, acrescenta.

Segundo Beauvoir a má imagem do Vudú deve-se ao cristianismo e às potências estrangeiras como França, Estados Unidos e Espanha. “O Vudú fez o Haiti como país. Nossa independência foi alcançada graças a uma cerimônia celebrada em 14 de agosto de 1.791, conhecida como Bwa Kayiman. Haiti é Vudú”, afirma.

Perseguição

A mais alta autoridade do Vudú diz que poucas religiões tem sofrido uma operação de desprestígio e perseguição tão violenta como o Vudú que nasceu na África e foi trazido para o Caribe pelos primeiros negros escravizados que chegaram à Ilha.

Para ele, “os espanhóis, os franceses e os Estados Unidos nunca nos perdoaram nossa independência e fizeram todo o possível para fazer nossa vida mais difícil”. “E o pior foi quando os cristãos chegaram ao poder em 1.816. Eles ainda estão lá, com a ajuda econômica dos Estados Unidos e França”, acrescenta.

Desde 2003, o Vudú passou a ser reconhecido pelo Estado, por ato em que o Presidente Jean Aristides, um padre, autorizou que os seus sacerdotes passassem a realizar casamentos. Beauvoir diz que agradeceu ao Presidente René Preval tê-lo chamado, mas no caso dos enterros, diz que tem de levantar a voz para defender sua gente. “Eu agradeço que o presidente tenha querido me consultar, mas ele segue favorecendo a Igreja de Roma, aos europeus e americanos que consideram suas religiões européias e centro-asiáticas superiores à africana”, finalizou.

Campinas terá 1ª escola do Brasil voltada para público gay

A primeira escola voltada para o público gay do Brasil será instalada em Campinas, no interior de São Paulo, e deve entrar em operação em janeiro de 2010. A nova Escola Jovem LGTB (Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais) oferecerá aulas de Expressão Literária, Expressão Cênica e Expressão Artística, além de um curso para formação de drag queens.

A grade curricular engloba tópicos artísticos como dança, música, TV, cinema, teatro e criação de revistas. O objetivo da instituição é fazer circular pelo Estado de São Paulo o material produzido pelos alunos - entre eles, CDs, DVDs, livros, revistas, peças de teatro e espetáculos de drag queens.

A unidade escolar surgiu a partir de um convênio entre a ONG E-Jovem, o governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Cultura. Os cursos técnicos são gratuitos e têm duração de três anos.

As inscrições serão abertas em janeiro, ainda sem data prevista. Serão aceitOs prioritariamente interessados com idade entre 12 a 18 anos. Outras faixas de idade serão aceitas se houverem vagas. As inscrições também estão abertas ao público heterossexual.

As aulas terão início em março e, a princípio, devem ser criadas três turmas com 20 alunos cada.

De acordo com Deco Ribeiro, diretor da Escola Jovem LGTB, o contrato de convênio, com validade de três anos, foi assinado no último dia 16 de dezembro. Ainda não há um local definitivo para a sua instalação. "Estamos em uma corrida para acertar tudo até o início das atividades", disse.

Segundo ele, a unidade em Campinas é a primeira do gênero no Brasil e a segunda na América Latina. Nos Estados Unidos existem várias unidades. Ribeiro disse que a intenção também é a de combater a homofobia e colocar em discussão a temática da população gay que, em geral, não é veiculada em currículos de estabelecimentos de ensino tradicional. "Sabemos que muitos alunos deixam de estudar por puro preconceito." Sendo assim, diz ele, a escola dará um suporte no sentido de auto-aceitação do individuo através de cursos voltados às artes. "Os mais conservadores estão de cabelos em pé, já recebemos muitas mensagens nesse sentido como também muitos incentivos de pessoas querendo lecionar ou serem voluntárias. Acho que vai ser muito bom", completou.

Os interessados podem entrar em contato com a direção da escola pelo endereço eletrônico escola@e-jovem.com.

FONTE: TERRA

De qual religião pertence o Estado brasileiro?

A história da formação do Brasil, assim como a dos países de colonização espanhola e portuguesa, teve ao longo dos anos imposições culturais que de certa maneira permanecem arraigadas em nosso cotidiano. Essa imposição cultural acontece de várias maneiras, inclusive no âmbito religioso.

A maior população católica do mundo, ou seja, a brasileira, não se formou por acaso. Religião "oficial" durante mais de cinco séculos, contribuiu para o processo de colonização do europeu, buscando ser a "única" força religiosa em nome de Deus, não só no Brasil, mas em quase todo o novo mundo.

Este processo não ocorreu de forma pacífica, pois ao chegarem encontraram povos indígenas com diversas práticas religiosas, tidas como pagãs pelos conquistadores e, portanto, devendo ser combatidas, num processo de etnocídio em nome da cristianização de milhões de cativos.

Isso ocorre de forma semelhante com as religiões de matrizes africanas, perseguidas, criminalizadas e marginalizadas, motivo ainda hoje de muito preconceito.

O "confronto"　 etnocultural que se deu no Brasil tardiamente garantiu o avanço de nos formalizarmos como nação laica, sem caráter religioso, onde o Estado deve respeito às diversas práticas religiosas que compõem a espiritualidade brasileira – num país que se constituiu como uma verdadeira colcha de retalhos cultural.

Mas, somos, na realidade, um país verdadeiramente laico? Não!

Apesar da conquista histórica garantida por diversos movimentos sociais, religiosos e etnoculturais na Constituição brasileira de 1988, constituímos um país com grande preconceito religioso, onde as próprias instituições tidas como democráticas possuem práticas anticonstitucionais e desrespeitosas, como ostentação de símbolos religiosos em repartições públicas, prefeituras, câmaras de vereadores, fóruns, entre outras.

Além disso, nosso calendário possui grande quantidade de datas católicas como feriados, garantindo um certo discurso de unidade nacional que não existe, negando a diferença cultural formadora desta nação.

Até　quando seremos capazes de nos intitularmos um país democrático e de liberdade religiosa, se não somos capazes de garantirmos o mínimo de qualquer país laico, o respeito?

FONTE: CORREIO DA CIDADANIA　

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está no ensino médio

Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio, etapa de ensino adequada para esta faixa etária, e apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior em 2007. Esses são alguns destaques da pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O estudo aponta que houve avanços no acesso de jovens à educação. Em 2007, 82% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. O problema está no atraso para concluir os estudos: apenas 48% estava no ensino médio.

Para o diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a educação é vista pelos jovens como uma força positiva. “Os jovens entendem a educação como um caminho para melhorar a vida. Mas o jovem enfrenta no processo de escolarização problemas de desigualdades de oportunidades”, aponta.

A cor, o nível de renda e o local onde mora o jovem interfere nas oportunidades de acesso. Em 2007, 57% dos brasileiros de 15 a 17 anos que residiam em áreas metropolitanas frequentavam o ensino médio, contra pouco menos de 31% no meio rural.

Abrahão destaca que o jovem ainda se divide entre os estudos e o mercado de trabalho e aqueles que conseguem frequentar a escola precisam lidar ainda com o problema da baixa qualidade do ensino. “A escola ainda está fundamentada em uma estrutura antiquada, o que torna para o jovem pouco atraente aquele período em que ele se mantém na escola”, diz.

No ensino superior, entre 1996 e 2007, a taxa de frequência líquida cresceu 123%. Mas o percentual de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos que têm acesso à etapa ainda é apenas de 13% - muito abaixo da meta de 30% estipulada para 2011 no Plano Nacional de Educação (PNE). A renda é fator determinante para o acesso do brasileiro à universidade: a taxa de frequência daqueles que têm renda mensal per capita de cinco salários mínimos ou mais (55%) é dez vezes maior do que entre a população que ganha até meio salário mínimo (5%).

O estudo do Ipea destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de jovens analfabetos (15 a 29 anos). Segundo a pesquisa, “a manutenção do número de analfabetos no país em patamar elevado está relacionada à baixa efetividade do ensino fundamental”. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2007, 44,8% das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais já haviam frequentado a escola.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Governo define os números da Copa-2014

Dois anos e três meses após a indicação para ser país-sede da Copa do Mundo de 2014, o governo brasileiro definiu rumos ao trabalho integrado entre União, estados e municípios envolvidos no megaevento.

Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou o Comitê governamental e anunciou a liberação de R$ 20 bilhões, entre recursos do Orçamento da União (obras do PAC, principalmente), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).

O BNDES vai dispor R$ 4,8 bilhões para obras de construção ou melhorias de estádios de futebol. Até agora, nenhum estado se candidatou ao financiamento. Já o FGTS aprovou R$ 8 bilhões para obras de melhorias no setor de transporte urbano das 12 cidades-sedes, com a contrapartida de R$ 3,6 bilhões dos estados e municípios envolvidos no evento.

Recursos para estender a rede hoteleira também virão do BNDES, que reservou R$ 1 bilhão em financiamentos. Da mesma forma, ainda não houve interesse do segmento pelo recurso.

Do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 677 milhões vão para obras de ampliação de terminais turísticos em portos que poderão receber navios-hotéis, como Santos, Rio de Janeiro, Salvador e outras cidades do litoral.

A maior destinação orçamentária para a Copa de 2014, até agora, é para obras de melhorias em 16 cidades que vão operar o movimento durante o mundial. “O problema é que faltará tempo para as obras nos aeroportos e este é um gargalo monumental entre as obras programadas”, opinou Caio Luiz de Carvalho, ministro do Esporte no governo de Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da São Paulo Turismo.

FONTE: Contas Abertas

SEPPIR promove encontro para debater liberdade religiosa

Na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) promove encontro com as comunidades de terreiro do Distrito Federal e entorno. O encontro será realizado das 8h às 13h desta quarta-feira (20/1), no Salão Negro do Palácio da Justiça (Bloco T da Esplanada dos Ministérios).

Estarão em debate temas como a liberdade religiosa, a proteção do patrimônio histórico-cultural e a legalização fundiária dos imóveis ocupados pelas casas de culto. Na ocasião também será discutido o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro. O plano seria divulgado nesta semana, mas o lançamento foi adiado por conta de adequações jurídicas necessárias para ampliar a efetividade do novo instrumento - uma demanda histórica dos adeptos das religiões de matrizes africanas, praticadas em mais de dez mil terreiros de todo o país.

O encontro terá a participação do subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Fórum Religioso Permanente Afro-Brasileiro do DF e Entorno e da Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé. A participação é aberta aos interessados.

FONTE: Comunicação Social da SEPPIR /PR

DA SÉRIE "NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO CARNAVAL DE PELOTAS"

OU UM PEDIDO: MENOS, BEM MENOS...

Julgadores das categorias Especial e Mirim serão de Porto Alegre

Pela primeira vez na história do Carnaval de Pelotas, não serão os pelotenses os responsáveis pelo julgamento de quesitos concernentes às Escolas de Samba do Grupo Especial e às Escolas Mirins. A responsabilidade, neste ano, passa a ser de integrantes da Associação dos Jurados do Rio Grande do Sul (Ajucepergs). A informação foi repassada pelo presidente da Associação das Entidades Carnavalescas do município, Roberto Nunes. Ele disse ser esta uma antiga reivindicação dos presidentes de entidades locais.

Segundo a titular da Secretaria de Projetos Especiais, Cláudia Ferreira, o fato de as principais entidades do Carnaval serem julgadas por pessoas de fora do município só vem a somar, pois nosso Carnaval será avaliado a partir de outra ótica. “Será um novo olhar sobre o desempenho de nossas entidades, possibilitando também a minimização de qualquer tipo de reclamação pelo trabalho de julgadores locais. Todos os anos, alguma entidade se sentia prejudicada com o trabalho dos julgadores, por isso a associação das entidades buscou pessoas de fora, isentas do trabalho que é realizado aqui”, explica.

Este é também o primeiro ano em que a Associação das Entidades Carnavalescas assume a responsabilidade total sobre a questão do júri do Carnaval. Ao todo, 18 jurados virão de Porto Alegre - dois para cada um dos quesitos avaliados. Além de julgarem o Grupo Especial, 16 deles serão responsáveis também pelo julgamento das Escolas Mirins, que possuem um quesito a menos que o Grupo Especial. Este grupo apreciará os seguintes quesitos: Comissão de frente, Mestre-sala e Porta-Bandeira, Enredo, Samba Enredo, Bateria, Fantasias e Destaques, Alegorias e Adereços, Evolução e Harmonia Musical (quesito não computado nas Escolas Mirins).

As demais categorias estarão sob o crivo dos julgadores locais, cuja pré-seleção acontece no decorrer da próxima semana.

FONTE: SECOM

PSTU busca mobilização dos trabalhadores

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) foi fundado em 1994, unindo diferentes organizações, grupos e ativistas independentes. A maioria dos que fundaram o PSTU veio de uma ruptura sob a alegação de que o Partido dos Trabalhadores (PT) não seria uma alternativa estratégica para a construção de uma direção revolucionária no país. Ironicamente, a sigla possui 13 filiados em Pelotas, de acordo com dados de novembro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PSTU considera a fundação da nova legenda como uma unificação de setores revolucionários diante das inúmeras rupturas na esquerda. A agremiação costuma participar de ações ao lado do movimento sindical e estudantil.

O partido adotou como princípios a mobilização permanente dos trabalhadores, com apoio a greves, ocupações de terra e prédios públicos. O PSTU se diz defensor de todas as lutas dos trabalhadores e jovens, inclusive o direito das massas de utilizar ações radicalizadas contra a burguesia e o governo.

A concepção de socialismo do PSTU é diferente das ditaduras stalinistas do leste europeu, pois a sigla condena a burocracia desses regimes que reprimia os trabalhadores em defesa dos interesses materiais. O objetivo do partido é um Estado apoiado nas organizações trabalhadoras que chegará ao poder através de uma revolução social feita pelas massas.

FONTE: DIÁRIO POPULAR

RACISMO...

Acusações de racismo em briga de alunos na Uerj

Uma briga entre estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) transformou-se numa discussão sobre racismo e foi parar na delegacia. Um estudante de Filosofia, branco, acusa integrantes do Grupo Denegrir, formado por negros que defendem a política de cotas, de agressão. A confusão aconteceu na noite da última sexta-feira, depois de uma festa na universidade. Já o grupo acusa o estudante de ter proferido palavras racistas. Nesta terça-feira, membros do Denegrir fizeram, na própria universidade, uma manifestação contra o racismo.

Segundo Daniel Leal Moreira, estudante de Filosofia, o grupo cercou e ameaçou dois de seus amigos que saíam da festa. Quando viu a confusão, ele teria pedido que os rapazes parassem. Um deles lhe deu uma gravata e o jogou no chão. Ele conseguiu se desvencilhar e, quando saiu, teria sido cercado por dez homens. Temendo o que poderia ocorrer, chamou a polícia. Todos foram levados para a 18ª DP (Praça da Bandeira). Daniel registrou queixa de agressão.

A vendedora Kênia Ferreira, que é negra e namora Daniel, disse que o grupo, em represália à queixa de Daniel, registrou denúncia de injúria racial contra o jovem. Ela defende o namorado que, segundo ela, jamais falaria palavras racistas.

Moacir Carlos da Silva, o Cizinho, integrante do Grupo Denegrir, tem outra versão. Segundo ele, os três rapazes - entre eles, Daniel - foram expulsos da festa e chutaram a porta da sala do grupo. Daniel, segundo Cizinho, teria gritado expressões como "poder ariano", "somos brancos e por isso somos superiores". Sobre a agressão, Cizinho argumentou que foi em legítima defesa como forma de imobilizar Daniel.

Teatro da Uerj amanhece pichado com inscrições racistas

Os muros do Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apareceram pichados com exortações racistas e símbolos nazistas na manhã desta segunda-feira. A Uerj foi a primeira universidade pública do país a adotar o sistema de cotas, em 2003. A universidade informou que está investigando para descobrir a autoria das pichações, que devem ser apagadas em, no máximo, dois dias.

Em dezembro de 2009, uma briga entre estudantes negros e brancos na saída de uma festa da universidade se transformou numa discussão sobre racismo, e acabou em denúncias de injúria racial e agressão. Um aluno branco do curso de Filosofia acusa integrantes do grupo Denegrir, que defende a política de cotas, de agredí-lo fisicamente e ofender dois amigos seus. Já os estudantes que fazem parte do Denegrir afirmam que os três rapazes brancos gritaram expressões racistas como "poder ariano", "somos brancos e por isso somos superiores".

FONTE: O GLOBO

HAITI !!!!

"PENSE NO HAITI; REZE PELO HAITI;

O HAITI É AQUI..."

NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO HAITI

Brasil de Pelotas lançará campanha um ano após acidente fatal

Na próxima sexta-feira, um ano após a tragédia com o ônibus da delegação que deixou inúmeros feridos e três mortos, o Brasil de Pelotas lançará uma campanha para eternizar o dia 15 de janeiro como o dia da superação.

Em 2009 o ônibus da delegação Xavante não venceu uma curva na BR-392 e despencou em um barranco de quase 40 metros. O acidente causou a morte do treinador de goleiros, Giovani Guimarães, o zagueiro prata da casa, Régis Gouveia; e o ídolo máximo da torcida rubro-negra, o atacante uruguaio Cláudio Milar.

A campanha para consolidar a data começou no início dessa semana com a veiculação de vídeos e spots institucionais nas emissoras locais, e anúncios em jornais da região. A finalidade da ação é atingir a todos que se mobilizaram com o acidente, sendo torcedores Xavantes, ou não, para que cada pessoa vista pelo menos uma peça de roupa vermelha ou preta na próxima sexta-feira, 15 de janeiro. No mesmo dia está marcada uma missa especial para recordar a passagem de um ano do acidente.

FONTE: O DIA / ATAQUE

CABINDA

VAMOS FALAR MAIS DISSO...

DAQUI A POUCO ESTAREMOS DE VOLTA!

Disputa por recursos desfalca orçamento

Divergências entre governo e oposição na definição dos recursos para este ano encurtaram o bolo previsto para as cidades-sede

Além dos R$ 21,8 bilhões que serão investidos em empreendimentos relacionados à Copa do Mundo de 2014, havia a previsão no Orçamento de 2010 de mais R$ 1,8 bilhão para o mesmo fim. O dinheiro seria distribuído entre as 12 cidades que vão sediar os jogos e havia sido reservado pelo relator-geral da peça orçamentária no Congresso, deputado Geraldo Magela (PT-DF). No entanto, por pressão do líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), os recursos foram cortados. O Distrito Federal foi o mais afetado pela tesourada: perdeu R$ 171,4 milhões em recursos.

A destinação do dinheiro para as cidades que receberão os jogos em 2014 rendeu polêmica entre Magela e Caiado. O petista havia destinado pelo menos R$ 100 milhões para cada cidade-sede, em investimentos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, segurança e turismo. O deputado goiano classificou como “abuso” o relator avocar para si o poder de destinar recursos não previstos no Orçamento nem pelo Executivo, nem por emendas parlamentares, e derrubou no plenário a previsão do dinheiro extra para a Copa. Na ocasião, afirmou que o PT estaria fazendo uso “eleitoral” do Orçamento.

Isso porque entre as 12 cidades beneficiadas com recursos extras, o DF, reduto eleitoral de Magela, era quem tinha o maior benefício, R$ 228 milhões. Minas Gerais, terra natal de Magela, era o segundo, com R$ 180 milhões, ao lado de Sergipe, estado do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), com R$ 180 milhões.

Caiado cobrou o cancelamento de todas as emendas feitas pelo relator-geral, no valor total de R$ 2,4 bilhões, com exceção das destinadas às áreas de agricultura, saúde e ao pagamento das compensações aos estados exportadores, previstas na Lei Kandir. Magela decidiu cortar apenas o R$ 1,8 bilhão em recursos para a Copa, e manteve emendas que atendiam pedidos do Ministério do Planejamento. O desentendimento entre os dois deputados fez com que o Orçamento de 2010 ficasse mais tempo do que o previsto no Congresso. O problema só foi solucionado depois que um acordo, que contou com a anuência do Executivo, foi fechado, e R$ 2,4 bilhões em emendas foram cortados integralmente da peça orçamentária.

Anões

Após a redistribuição dos recursos entre as emendas de bancada, Brasília ficou com R$ 56,5 milhões extra. Na última quarta-feira, Caiado convocou coletiva para mostrar que, com o corte, o DF foi a unidade da federação — entre as cidades-sede — que mais perdeu recursos. “Evitamos o aparecimento de um novo João Alves”, disse o líder do DEM, em referência ao falecido parlamentar que ficou conhecido como um dos protagonistas do escândalo dos anões do orçamento em 1993.

Magela, por sua vez, emitiu uma nota pública em repúdio ao pronunciamento do colega da oposição e prometeu cobrar na Justiça uma reparação. “Vou abrir um processo por danos morais contra ele”, afirmou o petista.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE