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quarta-feira, junho 23, 2010

Acordo que aprovou Estatuto teve a mão e ajuda do Planalto











O Palácio do Planalto se envolveu diretamente nas articulações e no acordo com o DEM para aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, ocorrido na semana passada, e contra o qual se insurgiram setores representativos do Movimento Negro Brasileiro.

Segundo Afropress apurou, o próprio ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participou das discussões e negociações com o DEM embora os personagens visíveis tenham sido o ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, o ex deputado Edson Santos, e o autor do projeto original, senador Paulo Paim.

Trunfo de campanha

O empenho do Planalto em votar o projeto - às vésperas do recesso de julho e em plena Copa do Mundo - teria tido, segundo as mesmas fontes, dois motivos: primeiro, o empenho de Santos e Paim em usarem a aprovação do Estatuto - há anos parado nas gavetas do Congresso - como trunfo nas suas respectivas campanhas eleitorais.

No caso do ex-ministro, que se afastou do cargo em abril, deixando no lugar, o seu adjunto, Elói Ferreira de Araújo, mesmo enfrentando questionamento de setores do PT, além de instrumento para o seu marketing de campanha, o Estatuto passa a ser a principal - e para os seus críticos a única - realização da sua gestão à frente da SEPPIR, desde que substituiu a ex-ministra Matilde Ribeiro, exonerada por envolvimento no caso dos cartões corporativos.

Seria essa a razão pela qual, o ex-ministro, embora fora do cargo, tem acompanhado de perto todas as ações de Araújo: esteve em Atlanta para participar da Conferência do Plano de Ação Brasil/EUA para superação da discriminação racial; e - mesmo não sendo senador - participou da mesa da Comissão de Justiça e Redação que aprovou o texto final do Estatuto que, ao final, foi endossado por acordo dos partidos no plenário do Senado.

Ganho político

No caso do interesse do Planalto, a explicação seriam igualmente o fato de Lula ter entendido ser um ganho político da sua gestão, deixar o Estatuto da Igualdade Racial aprovado e, ainda por tabela - agradar dois parlamentares importantes de sua base de apoio: um, que esteve à frente da SEPPIR nos últimos dois anos; e o segundo Paulo Paim, que além de autor de outros Estatutos - como o dos Idosos - vai para uma campanha para conquistar mais um mandato, de onde pretende disputar o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Pressão para votar

A admissão do envolvimento do Planalto foi assumida pelo próprio relator do Estatuto, senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que admitiu ter sido pressionado para submeter o projeto à votação agora.

Depois, na reação de Demóstenes diante de uma declaração do ministro da SEPPIR de que o Presidente com o texto do projeto aprovado, poderia adotar o sistema de cotas por decreto. “É golpe”, reagiu Demóstenes.

Há uma outra evidência que confirmam o apurado por Afropress. As entidades que são a base do Governo no Movimento Negro, como a CONEN, formada por ativistas e lideranças negras do PT, e a UNEGRO, a entidade que reúne os militantes negros do PC do B, bem como as lideranças que fizeram campanha pela retirada do projeto, uma vez aprovado o Estatuto, recolheram-se.

A CONEN não fez, posteriormente qualquer manifestação; a UNEGRO por meio do seu coordenador geral, Edson França, passou a considerar que a data da aprovação do Estatuto relatado por Demóstenes "foi um dia histórico”; e as lideranças que estiveram à frente não deram continuidade ao ensaio de rebelião iniciado propondo, por exemplo, o movimento pela não sanção do Estatuto.

A explicação para o mutismo e o silêncio seria, segundo as mesmas fontes, estaria o cálculo político de não bater de frente com a mão que estaria por trás do acordo: a do próprio Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
FONTE: AFROPRESS

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