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quarta-feira, março 14, 2012

Na 1ª reunião, servidores cobram do governo negociação ‘pra valer’ e rapidez nas respostas


Sérgio Mendonça é apresentado como interlocutor do governo Dilma com os servidores, que defendem pauta unificada e avisam que ‘reajuste zero’ levará à greve geral do setor

Após o fiasco do resultado para os trabalhadores da mesa firmada com o governo federal no ano passado, os servidores públicos federais iniciaram as conversas com o recém-empossado secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, pressionando por um calendário que chegue à definição de posições num curto espaço de tempo e que contemple negociações ‘de verdade’ com o fórum unificado constituído pela categoria. Também informaram ao novo interlocutor do governo com o funcionalismo que o setor trabalha com uma agenda de atividades que prevê manifestações, marchas e que pode chegar à greve geral dos serviços públicos federais.

A reunião de apresentação do secretário, que substitui Duvanier Paiva Ferreira, morto no início do ano após suposta omissão de socorro por dois hospitais particulares de Brasília, ocorreu na tarde de quarta-feira (7), na sede do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios. Ex-dirigente do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas), Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça já ocupou a secretaria de Recursos Humanos no governo Lula. Participaram da reunião, que foi além de um encontro de apresentação e durou três horas e meia, representantes das 30 entidades que compõem o Fórum Nacional dos Servidores.

Ficou definido que as negociações vão girar em torno dos sete pontos centrais apresentados pelos servidores na pauta entregue em janeiro ao governo: Definição de data-base (1° de maio); Política salarial permanente com reposição inflacionária; Valorização do salário base e incorporação das gratificações; Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados; Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, com retirada dos projetos, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; Reajuste dos benefícios. O primeiro tema a ser tratado será a política salarial, o que acontecerá na próxima reunião, marcada para 14 de março, quarta-feira.

Pauta geral é prioridade

Os trabalhadores frisaram que querem a conversa centrada na pauta unificada da categoria. Disseram que negociações específicas podem naturalmente acontecer, mas a mesa geral é o que está pautado como prioridade pelas entidades. No ano passado, o então secretário Duvanier Ferreira chegou a ameaçar só participar de negociações específicas com segmentos do funcionalismo. Os sindicatos querem evitar que isso se repita. “Dissemos a ele [Sérgio Mendonça] que no ano passado o reajuste foi zero e que houve um momento em que o Duvanier bateu na mesa e disse que só negociava questões específicas. Este ano não queremos que isso se repita e vamos até o fim. Eles [o governo] podem romper com a pauta geral, mas nós não”, relata o servidor Paulo Barela, que participou da reunião representando a CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). “Até porque sabemos que as negociações específicas [isoladamente] não vão resolver nada”, justifica.

No primeiro encontro, dirigentes sindicais e Planejamento fizeram as considerações iniciais sobre os sete pontos da pauta e debateram a metodologia e o calendário das reuniões. O secretário repetiu a retórica do governo Dilma Rousseff quanto às dificuldades em estabelecer uma política salarial geral e tratar de reajustes imediatos, devido aos efeitos da crise econômica mundial. Disse não ver possibilidade de aumentos para esse ano porque o Orçamento está fechado. Neste aspecto, pontuou, o Planalto trabalha apenas com eventuais acordos que tenham efeito a partir do ano que vem. É uma posição política do governo, já que não há impedimento legal para eventuais emendas ao orçamento de 2012.

Aposentadoria e benefícios

Os servidores expuseram a oposição da categoria a projetos que atacam direitos previdenciários, trabalhistas e sindicais do funcionalismo. O secretário disse que com a retomada das negociações, pode-se estabelecer um novo cronograma de debates e oficinas em torno destas propostas. “Dissemos a ele que não adianta fazer o debate se os projetos continuam tramitando [de forma acelerada] no Congresso”, diz Manoel Crispim, servidor da Previdência e um dos representantes da CSP-Conlutas na reunião. Mendonça disse que o governo pode até sinalizar para a base parlamentar que está debatendo determinados assuntos, mas se mostrou cético quanto às conversas em torno de certos projetos que tramitam no Congresso. E assinalou que não passa pela cabeça do Planalto a possibilidade de retirar a urgência do PL 1992/2007, projeto que privatiza a Previdência no serviço público federal e consolida o fim da aposentadoria integral para novos servidores. Mostrou-se mais otimista, no entanto, quando entrou em debate o sétimo item da pauta, que trata do reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e plano de saúde – disse que o governo reconhece que estes itens estão defasados.

Os sindicalistas mostraram ter pressa nas negociações e chegaram a propor que sejam realizadas duas reuniões por semana. Disseram ainda que as negociações dos itens setoriais acordados no ano passado e que ainda estão em discussão precisam ser concluídas até o dia 30 de março. O secretário afirmou que a intenção do governo é cumprir tudo o que foi acordado, mas alegou ser difícil trabalhar com um prazo que qualificou de muito curto. Sobre os sete itens da pauta, disse que o prazo máximo que o Planalto trabalha é 31 de agosto – que, argumentou, seria a data legal limite para incluir recursos na previsão orçamentária de 2013. “Ficou claro que ele quer [estender] as negociações, é a linha da negociação permanente”, observa Barela.

O mais positivo, na avaliação alguns de representantes das entidades, foi o fato do interlocutor do governo ter reconhecido a legitimidade do Fórum Nacional dos Servidores e ter aceitado traçar um calendário de negociação que envolve os itens centrais da pauta unificada. O desafio agora, observam, é organizar nos estados a jornada de luta que vai de 12 a 16 de março, construir a marcha prevista para o dia 28 próximo em Brasília e pavimentar o caminho que possa levar a uma greve geral do setor como não se vê há muitos anos.


FONTE: Luta Fenajufe Notícias

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