Enquanto a sociedade se mostra sensibilizada à causa justa dos
professores do ensino básico pela aplicação da Lei do Piso nos estados e
municípios, poucos sabem que aqueles que, recém formados, optam exercer o
magistério nas universidades federais, iniciam a carreira com um vencimento
básico de apenas R$ 557,51, para contrato de 20 horas. Ou seja, abaixo até
mesmo do salário mínimo proposto pelo governo.
Quando somado à Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), a
remuneração do professor auxiliar graduado (20h) chega a R$ 1.536,46. Este é o
valor que aparece, por exemplo, no edital divulgado pela Universidade de
Brasília (UnB) no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12), para o
preenchimento de uma vaga de professor substituto na área de Ginecologia e
Obstetrícia.
Com o mesmo salário inicial, a vaga para professor substituto graduado 20h na
área de Medicina da Criança e do Adolescente na UnB não foi preenchida ainda,
pois, de acordo com o edital publicado no mesmo DOU, “não houve inscrição
de candidatos na secretaria do departamento”. A situação se repete em várias
universidades do país, principalmente naquelas que pretendiam ser expandidas
com o Reuni.
Desde agosto de 2010, o ANDES-SN vem negociando com o governo federal a reestruturação
da carreira docente. O processo foi interrompido com a morte do secretário de
Relações do Trabalho, Duvanier Paiva, e deve ser retomado nesta sexta-feira
(13).
O Sindicato Nacional propõe que o ingresso na carreira do magistério federal
tenha como valor de referência para a remuneração inicial o salário mínimo do
Dieese, atualmente em R$ 2.398,82 para professor nível I, graduado, em contrato
de 20 horas semanais.
Mobilização
Uma rodada de reuniões entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento e demais
entidades do setor da educação para retomar a discussão a acerca da
reestruturação da carreira docente foi agendada para os dias 13, 19 e 25 de
abril.
Nestas datas está prevista grande mobilização da categoria docente. Nesta
sexta-feira, as seções sindicais devem organizar atividades nas universidades e
dialogar com a comunidade interna e externa, explicando a luta dos professores
das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Já nos dias 19 e 25, devem ocorrer paralisações n as Ifes de todo o país. Na
próxima semana, em defesa da pauta específica dos docentes e no dia 25,
previamente convocada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos
Federais, em defesa da pauta unificada dos SPF. Neste dia, as demais categorias
dos servidores também deverão suspender as atividades em todo o país.
FONTE: ANDES S.N.
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