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segunda-feira, agosto 13, 2012

Servidores em greve têm duas reuniões com o Ministério do Planejamento nesta terça

Professores federais tentam formar uma frente parlamentar para defender a reabertura das negociações com o governo; 
policiais federais protestam em São Paulo

Entidades representativas dos servidores públicos federais em greve têm duas reuniões confirmadas com o Ministério do Planejamento amanhã (14). A primeira, marcada para as 10h, vai debater a possibilidade de equiparação salarial entre diferentes categorias do funcionalismo público e a segunda, às 14h, avaliará reivindicações específicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Ministério do Planejamento afirmou à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) que irá agendar novas reuniões com os servidores ao longo desta semana, de acordo com a entidade. Para aguardar o posicionamento do governo, servidores públicos ficarão acampados na Esplanada dos Ministérios de amanhã até sexta-feira (17).

A primeira reunião irá tratar especificamente sobre a Lei 12.277, de 2010, que criou uma tabela salarial diferenciada para cinco cargos do serviço público federal: estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto. Os servidores pedem a equiparação com os demais cargos de nível superior. Na quarta-feira (15) haverá uma marcha unificada dos servidores federais em Brasília (DF), que reunirá, inclusive, professores de universidades federais, em greve há 86 dias.

Professores universitários

Os professores federais terão uma reunião nesta quinta-feira (16) com parlamentares de Brasília para formar uma frente que defenda a reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento. Elas foram encerradas em 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representa os docentes, assinou a proposta do governo, mesmo com a rejeição do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que congrega cerca de 300 campi dos institutos federais de educação técnica, e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa 51 universidades federais. A Proifes reúne oito universidades federais, mais professores de 21 instituições, espalhados em 77 campi.

Amanhã os professores fazem novo ato em frente ao Ministério do Planejamento, reivindicando a reabertura das negociações. Na manhã de hoje foi feito ato em frente ao Ministério da Educação (MEC). Depois do protesto, o Andes entrou em contato com o MEC e foi informado de que ainda não há data prevista para uma nova reunião.

A instituição orientou as universidades a realizarem novas assembleias ao longo desta semana para deliberarem sobre que pontos da proposta do governo são passíveis de negociação. Ao todo, 61 das 62 instituições de ensino e 34 dos 38 institutos federais de educação aderiram à greve.

Em paralelo, entidades representativas dos servidores públicos em greve formalizaram uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra práticas consideradas antissindicais por parte do governo federal na última quinta-feira (9). Os servidores reclamam da falta de negociações e do corte de ponto.

Policiais  

Policiais federais, em greve há seis dias, fizeram na manhã de hoje manifestação em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, na capital paulista. Amanhã os grevistas farão uma doação de sangue no Hemocentro de São Paulo e, para quinta-feira (16), os policiais programaram uma operação-padrão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a partir das 16h30.
 
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Estado de São Paulo, Alexandre Sally, 70% dos 900 servidores que trabalham no prédio aderiram à greve, mas parte deles está colaborando no trabalho de escolta de presos que estão sendo trazidos de outro estado. “Não estamos radicalizando o movimento e entendemos certas necessidades do departamento, por isso colaboramos.”
 
Sally avaliou a paralisação como positiva e disse que a preocupação maior era deixar claro à população os motivos da greve. “Estamos vendo que as pessoas estão entendendo as diferenças entre os cargos, a defasagem salarial que estamos sofrendo e a necessidade de reestruturação de carreira.”
 
O presidente do sindicato reforçou que a emissão de passaportes não foi atingida em São Paulo porque a maioria dos funcionários é formada por terceirizados e não por policiais federais. Segundo Sally, São Paulo é onde existe o maior número de trabalhadores nessa situação em todo o país. “Em um posto de passaporte no shopping há um policial e 12 contratados [terceirizados]. Aqui na sede, são dois policiais e 30 contratados. E nós vamos respeitá-los”, disse.
 
De acordo com Sally, o sindicato vem negociando com o governo há três anos e nesse período foram colocados dois prazos que não foram cumpridos. “Um acordo assinado para abril desde ano e para apresentarem uma proposta concreta em julho. Como nada disso foi cumprido, entramos em greve.” 
 
Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira, realização de novos concursos e aumento do efetivo, além do aumento dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte. 
 
Portos e aeroportos
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela autarquia, cujos servidores estão em greve. O movimento completa um mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta.
 
De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de Portos e Aeroportos da agência no Rio de Janeiro “voltaram 100% ao trabalho na última sexta-feira (10). A liberação dos produtos foi retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados”.
 
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis, nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos retidos.
 
As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o Sinfar.
 
A advogada-chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno, disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma licença de importação. “A cada contrato desses laboratórios, dessas indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que nós temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de verificação e inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós conseguimos uma liberação.”

Na última sexta-feira, diante das dificuldades enfrentadas para a liberação dos produtos farmacêuticos pela Anvisa, o Sistema Firjan informou à Justiça Federal que a determinação judicial ainda não tinha sido cumprida.
 
 FONTE: Informações da Agência Brasil

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